Felipe Recondo

Quando o presidente do Senado anunciar o encerramento da votação e o placar eletrônico mostrar os votos “sim”, “não”, as “abstenções” e o “quórum”, o advogado Luiz Edson Fachin estará colocando seu nome na história das indicações para o Supremo Tribunal Federal.
Aprovado, será o 166º ministro do STF, o 18º gaúcho na história da Corte e o 5º indicado pela presidente Dilma Rousseff. Se não obtiver os 41 votos necessários, figurará numa lista menos honrosa: será o 6º indicado para o cargo a não passar pelo crivo do Senado e o 1º desde 1894.
Fachin foi aprovado na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 20 votos a 7. O voto na CCJ era secreto, assim como será a votação em plenário. Mas há uma diferença. É fácil saber na comissão quem foram os votos pró e contra. A oposição tinha 5 votos declarados em Fachin. E dois integrantes da base adiantavam que votariam contra. Daí a reação dos secretários da CCJ quando o presidente anunciou, como de praxe, que os votos escritos nas cédulas seriam destruídos para garantir a confidencialidade da votação:
“Não sei pra que isso! Todo mundo sabe os votos”, afirmou para o colega o servidor que carregava um bolo amassado de cédulas nas mãos.
Perante 81
No plenário é diferente. Com quórum mais elevado, senadores da base aliada poderão subir à tribuna, discursar em favor de Fachin e, na clausura do voto digital, teclar “não”. Dificilmente será descoberto. É este segredo e jogo de despistes que definirá em qual lista estará Fachin: no rol dos ministros da mais alta Corte do País ou entre aqueles que o Senado, como um todo, viu com certa desconfiança.
Na história da República brasileira, foram rejeitadas as indicações de Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Três das nomeações foram recusadas por ausência do requisito do notável saber jurídico. Outros dois nomes foram barrados por razões que não ficaram consignadas para a História em razão do segredo das sessões do Senado da época e uma certa resignação da imprensa.
Mesmo que figure nessa lista menor, Fachin guardará para os demais uma diferença marcante. A Constituição de 1891 estatuía que o nome indicado para o Supremo deveria ser aprovado pela maioria do plenário. Assim, os cinco nomes indicados por Floriano Peixoto foram expressamente rejeitados. Tiveram mais votos contra do que a favor.
A Constituição de 1988, diferentemente, estabeleceu que os indicados para o STF devem ser aprovados por maioria absoluta de votos no plenário do Senado. São imprescindíveis para a aprovação 41 dos 81 votos possíveis. Fachin poderá ter mais votos favoráveis ao seu nome do que contra. De nada adiantará, entretanto, se não obtiver pelo menos 41 “sim” no painel eletrônico do Senado.
Se no passado, a maioria do Senado disse "não" aos indicados de Floriano, no presente será a minoria oposicionista - com o auxílio de governistas insatisfeitos – que pode se valer do quórum de votação (quanto mais baixo, mais risco para o indicado) e de traições de última hora para impedir a nomeação. Fachin terá a maioria a seu favor. Só não se sabe se será suficiente.
<a href="https://www.jota.info/campanha-fachinsim-e-as-estrategias-de-disputa-em-uma-nova-arena">Campanha #FachinSim e as estratégias de disputa em uma nova arena</a>
<a href="https://www.jota.info/quanto-mais-longa-melhor">Quanto mais longa, melhor?</a>
<a href="https://www.jota.info/fachin-nao-encantou-nem-escandalizou">Fachin não encantou, nem escandalizou</a>

17381680018_676a578a15_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Senado decide se advogado integrará STF ou pequena lista de rejeitados

Como Luiz Edson Fachin entrará para a História?

Senado decide se advogado integrará STF ou pequena lista de rejeitados