Com base na maioria formada no plenário do STF para restringir o alcance do foro privilegiado, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa do inquérito contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) para a primeira instância. A decisão abre precedente na Corte para que outros casos de parlamentares e ministros que respondem a inquéritos […]
STF
Barroso manda para 1ª instância investigação de deputado
Decisão envolve Rogério Marinho (PSDB-RN) e abre precedente na Corte. Julgamento sobre foro foi suspenso por Toffoli
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login