Coisa julgada pode ser relativizada em ação de parentesco

É possível relativizar a coisa julgada em casos envolvendo reconhecimento de relações de parentesco em casos em que não foi realizado exame de DNA – foi o que estabeleceu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar uma ação de investigação de paternidade. “O Poder Judiciário não pode, sob a justificativa de […]