Do Supremo

STF

Coisa julgada pode ser relativizada em ação de parentesco

Hipótese é admitida em casos em que não foi realizado exame de DNA, diz STJ

É possível relativizar a coisa julgada em casos envolvendo reconhecimento de relações de parentesco em casos em que não foi realizado exame de DNA – foi o que estabeleceu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar uma ação de investigação de paternidade. “O Poder Judiciário não pode, sob a justificativa de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.