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CNJ: Brasil tem 221.054 presos provisórios

Número representa 33,7% dos 654.372 detentos nas unidades prisionais.

Crédito: CNJ/Flickr

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que há no país pelo menos 221.054 presos provisórios, ou seja, que não foram julgados. Isso representa 33,7% dos 654.372 detentos que estão nas penitenciarias brasileiras.

São Paulo é o estado com o maior número de prisões cautelares: são 35.788 – sendo que a unidade da federação tem 233.663 detentos. Em Minas Gerais, dos 67000, 26721 são provisórios. O Rio de Janeiro registra 50937, sendo 22942 provisórios.

Em termos proporcionais, no entanto, Sergipe é quem mais tem presos provisórios em relação a população carcerária, com 82,34%, sendo seguido por Alagoas (80,92%) e Ceará (66,92%).

Das prisões cautelares em São Paulo, 49% (17392) estão com mais de 180 dias de custódia cautelar. Em Pernambuco, 84% (7257) dos detentos nesta situação também estão presos há mais de seis meses de forma provisória, sendo que em Minas 69% (18333) se enquadram nesse cenário.

De acordo com os dados, Pernambuco apresenta o maior tempo médio de prisão provisória com 974 dias, seguido pelo Rio Grande do Norte 682 dias e Minas Gerais com 610 dias.

A maior parte dos presos provisórios do país é por tráfico de drogas ou indução ao uso com 29%, seguido por roubo (26%), homicídio (13%) crimes do sistema nacional de armas (8%), furto (7%), receptação (4%).

Os dados foram enviados ao CNJ pelo tribunais de justiça locais e foram solicitados pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do conselho, Cármen Lúcia, em janeiro, durante o aumento da crise carcerária que registrou uma série de rebeliões, com centenas de mortos, em Estados como Rondônia, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Os tribunais de Mato Grosso do Sul e Tocantins não enviaram a totalidade das informações solicitadas.


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