Márcio Falcão

<p>A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve definir até o fim do recesso do Judiciário - no dia 31 de janeiro - a situação da relatoria da Lava Jato depois da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo.</p>
<div>Há expectativa ainda de que a ministra decida, antes da relatoria,  dar continuidade aos procedimentos para a homologação das delações da Odebrecht, como as audiências com os 77 delatores para saber se falaram de forma espontânea, como determina a lei. Teori havia autorizado que os depoimentos ocorressem nesta semana, mas com a morte do ministro, as delegações para os juízes auxiliares realizarem os trabalhos perderam a validade.</div>
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<div>O argumento que Cármen poderia utilizar é de que se trata de uma questão urgente. Com isso, a ministra iria acelerar os trabalhos e deixar a homologação para o futuro relator.</div>
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<div>Ao longo desta segunda (23/1), Cármen Lúcia deu início as tratativas para a escolha da nova relatoria da Lava Jato. Primeiramente, a ministra conversou com os juízes auxiliares de Teori, que atuavam nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, entre eles com Márcio Schifler - que era o braço direito na condução da Lava Jato no gabinete. A ministra ainda visitou os assessores no gabinete de Teori, quando ouvi funcionários, sendo que alguns choraram de emoção.</div>
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<div>Na sequência, a presidente do STF recebeu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR tem prerrogativa de pedir a redistribuição dos processos que estavam com Teori. O Ministério Público Federal, no entanto, indicava que aguardaria uma posição de Cármen Lúcia para tomar uma posição. Investigadores temem que a demora sobre a Odebrecht e impasse sobre a relatoria trave a Lava Jato.</div>
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<div>A interlocutores, Cármen Lúcia afirmou que "acaba o luto, começa a luta". A ministra ouviu boa parte dos ministros sobre a questão da relatoria Lava Jato. Foram ouvidos, por exemplo, Celso de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowksi.</div>
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<div>Uma das possibilidades levantadas é a redistribuição entre os integrantes da 2ª Turma, que era o colegiado ocupado por Teori. Também compõe a turma Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Lewandowksi e Celso de Mello. Há ainda indicações de que Edson Fachin poderia mudar da 1ª para a 2ª turma.</div>
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<div>Outra possibilidade prevista no regimento interno e estudada pela ministra seria redistribui a relatoria entre os outros nove ministros do  plenário. Foi discutida ainda nas conversas da ministra algum integrante do STF se colocar para assumir a relatoria da Lava Jato e todo o acervo de 7,5 mil processos de Teori.</div>


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JOTA

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