Márcio Falcão

Alvo de críticas pelo voto que definiu o julgamento que levou o Senado a reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e foi interpretado como enfraquecimento da Operação Lava Jato, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, está empenhada em reconstruir pontes na Corte e também avalia que é preciso recuperar a imagem de sua gestão.
Segundo ministros ouvidos pelo JOTA, a avaliação é de que os dois pontos passam por medidas que possam fortalecer e garantir desdobramentos da Operação Lava Jato em meio a um movimento no Congresso que pode atingir a maior investigação de combate à corrupção no país. Portanto, a Corte precisa mostrar que está atenta e apresentar resultados concretos das apurações que atingem os principais políticos e partidos do país.
A ministra vem conversando com colegas nos últimos dias e também com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre medidas que possam ser tomadas ou processos que possam ser pautados. Cármen Lúcia tem falado com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e decidiu reforçar o gabinete dele, com o remanejamento de cinco servidores da Casa. A medida chegou a ser anunciada por Cármen logo após a homologação da delação da Odebrecht, em abril, mas não se concretizou. Ao contrário, a ministra chegou a negar os pedidos feitos por Fachin, o que gerou desgaste na relação do gabinete com a Presidência. Na época, o episódio chegou a provocar estremecimento na relação entre os dois integrantes da Corte.
Fachin tem ao menos 79 inquéritos e seis ações penais ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras. O ministro também não tem dedicação exclusiva aos casos da Lava Jato, ao contrário do que ocorre com o juiz federal Sergio Moro na primeira instância. O ministro ainda é o único que conta com três juízes auxiliares que atuam nos processos. Para ministros, Cármen e Fachin precisam atuar em conjunto diante do risco de serem responsabilizados pela demora dos casos no Supremo.
A presidente do Supremo também tem se aproximado de Raquel Dodge. As duas tiveram reunião fora da agenda na semana passada, na sala de Cármen, por quase uma hora. A ministra acredita que é preciso ter mais interlocução entre a Procuradoria Geral da República e o Supremo para garantir celeridade aos processos da operação.
A interlocutores, Dodge também tem dito que tem preocupação em agilizar os trabalhos da Lava Jato, mas que, neste primeiro momento, ainda precisa conhecer todo o acervo da operação e que sua equipe está empenhada em agilizar. A nova chefe do MP, porém, tem afirmado que é preciso agir com cautela. Uma das avaliações recorrentes no Supremo sobre a demora do andamento dos inquéritos é que os casos ficam parados por mais tempo na PGR ou na PF do que nos gabinetes do Supremo.
Outra medida que pode ser analisada por Cármen Lúcia é incluir até o fim do ano a retomada do julgamento sobre a limitação do alcance do foro privilegiado para autoridades. Até agora, quatro ministros votaram para limitar o alcance do foro. Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia seguiram o voto do ministro Roberto Barroso, relator, defendendo uma interpretação restritiva da Constituição para deixar na corte apenas investigações de crimes cometidos durante o exercício do cargo e que digam respeito ao desempenho da função.
A movimentação da presidente do STF foi reforçada após o julgamento que fixou que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares que possam impactar o exercício do mandato – como afastamento – precisam do aval da Casa Legislativa para ser executada. O voto de Cármen desempatou o julgamento, garantiu o retorno de Aécio Neves ao Senado e abriu precedente para assembleias legislativas do país fazerem o mesmo.

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JOTA

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