Mariana Muniz

Candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a advogada Ana Luísa Marcondes anunciou nesta segunda-feira (05/12) que não está mais na disputa.
Ela era uma das oito candidaturas que concorrem a uma cadeira no órgão responsável pelo fiscalização do Poder Judiciário.
Marcondes é servidora de carreira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e estava em campanha há quatro meses. Tinha o apoio informal do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem foi assessora.
A saída de cena da candidata coincide com o afastamento do senador da presidência da casa. Nesta segunda, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Calheiros – atendendo a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade.
A vaga da Câmara é disputada pelo voto direto e secreto dos deputados em plenário. A eleição foi adiada várias vezes, e está pautada para a próxima quarta-feira (07/12).
Em nota, Marcondes afirma que a decisão de renunciar à candidatura após uma “politização” da reta final da disputa.
“Por uma questão de lealdade e coerência, não posso deixar de compartilhar com meus aliados e apoiadores que o quadro da disputa politizou-se nesta reta final, colocando a possibilidade de uma discussão mais profunda de propostas num segundo plano, infelizmente”, escreveu.
A principal função do CNJ, segundo a Constituição, é controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário. O objetivo é garantir que os juízes cumpram com seus deveres e, caso cometam falhas, sejam julgados.
No mosaico de quinze conselheiros do órgão, todos com mandatos bianuais, dois deles vêm do Congresso. “Dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal”, diz o estatuto do CNJ.
A indicação de conselheiros ao CNJ pela Câmara ocorre em duas etapas: em plenário, os deputados votam nos nomes apontados. A votação é secreta. Depois, o candidato mais votado passa por uma sabatina no Senado.
Candidatos 
Com a saída de Marcondes, sete cidadãos disputam a vaga que, até outubro, era ocupada por Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
O nome que recebe apoio informal do Palácio do Planalto é o de Felipe Cascaes Bresciani. Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), está cedido desde maio para a Casa Civil da Presidência da República. Lá, atua como adjunto de Gustavo do Vale Rocha – subchefe para Assuntos Jurídicos do ministério de Eliseu Padilha.
Até abril de 2015, foi chefe de gabinete do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI). Atuou no escritório Advocacia Vale e Rocha, que teve, entre seus clientes, o ex-deputado federal Eduardo Cunha.
Ganhou força na última semana a candidatura de Maria Thereza Uille, ex-secretária de Justiça do estado do Paraná. Nos bastidores, fala-se que a candidatura dela tem o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes. Uille é membro do Ministério Público do Paraná.
Também aparecem os nomes de Lucas de Castro Rivas, que assessorou juridicamente o ex-deputado Eduardo Cunha durante o processo de cassação que correu no Conselho de Ética; Alex Campos, servidor da Câmara; Anderson Alves Garcia; José Augusto Torres e Maurício Vasconcelos.

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JOTA

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