Felipe Recondo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado José Dirceu para que fosse indultada a pena pelo crime de corrupção imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão.
Barroso argumentou que Dirceu teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro. Dirceu é investigado pelas práticas de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por conta disso, o Ministério Público Federal requereu que Dirceu voltasse a cumprir pena em regime fechado.
“Para a concessão do indulto, o apenado não pode ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave. De modo que, até que sobrevenha sentença sobre os fatos que justificariam eventual regressão para o regime fechado, não é possível conceder o indulto”, afirmou Barroso na decisão.
“Indefiro, por ora, o pedido, sem prejuízo de reexame da matéria, em caso de superveniência de sentença absolutória por parte do Juízo da 13a Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná”, concluiu.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/depois-da-justica-jose-eduardo-cardozo-e-escalado-para-salvar-o-governo">Depois da Justiça, José Eduardo Cardozo é escalado para salvar o governo</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/barroso-nega-pedido-de-cunha-para-interromper-processo-no-conselho-de-etica">Barroso nega pedido de Cunha para interromper processo no Conselho de Ética</a>

Dirceu

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ex-deputado pediu ao STF que pena fosse perdoada

Barroso nega indulto a José Dirceu

Ex-deputado pediu ao STF que pena fosse perdoada