Felipe Recondo

<div>O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que levará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a extinção da pena do ex-deputado José Genoino, do PT. A expectativa é de que o caso seja julgado nesta quarta-feira (04/03).</div>
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<div>Barroso poderia decidir sozinho, mas, como se trata da extinção da pena de um condenado pelo plenário, entendeu que a decisão deve ser colegiada.</div>
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<div>Genoino foi condenado no processo do mensalão do PT a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. Atualmente, ele está em prisão domiciliar e é obrigado a se recolher em casa no período noturno e aos finais de semana.</div>
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<div>O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável ao perdão da pena imposta ao ex-deputado José Genoino no processo do mensalão do PT. Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal indulto após decreto presidencial publicado no dia 24 de dezembro do ano passado.</div>
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<div>Quem obtém indulto fica livre de cumprir a pena. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e tradicionalmente é concedido na época do Natal.</div>
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<div>A defesa de Genoino apresentou o decreto de indulto publicado no dia 24 de dezembro do ano passado e afirmou que o condenado se adequa aos requisitos exigidos para o indulto: ele era réu primário antes da condenação e, considerados os dias descontados com trabalho dentro da cadeia, já cumpriu um quatro da punição. O procurador concordou com os argumentos e a decisão agora será do plenário do Supremo.</div>


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JOTA

Indulto tem parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pode ser julgado no início de março

Barroso levará perdão de Genoino ao plenário do STF

Indulto tem parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pode ser julgado no início de março