STF
Ao longo do ano, ministros se debruçaram sobre vários temas polêmicos, como afastamento de parlamentares e homologação de delações premiadas
1 – STF pode afastar parlamentar, mas com aval do Congresso (ADI 5.526) Em julgamento tumultuado em meio a uma ameaça de crise com o Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a Corte tem competência para aplicar medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Entretanto, […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Felipe Recondo
Márcio Falcão