STF

Após Odebrecht, STF discute em maio foro privilegiado

Ideia de Barroso é que tribunal fique com casos que ocorram no mandato da autoridade

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, vai incluir na pauta de julgamento do plenário de maio a discussão sobre o alcance da prerrogativa do foro privilegiado. A ideia do ministro Luís Roberto Barroso é que o tribunal debata a redução dessa prerrogativa prevista para deputados, senadores e ministros. A proposta, no entanto, enfrenta […]

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