O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, passou hoje a presidir também o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado nesta quinta-feira (12/5). 
Antes mesmo do ato oficial no Senado, em que assume o comando do processo, Lewandowski adiantava que não terá “nenhum protagonismo” na nova tarefa. E disse que não é possível fazer projeções sobre a demora do julgamento.
"O presidente não tem nenhum protagonismo, ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório, enfim, garantir então que haja essa possiblidade que a Constituição garante", afirmou o ministro.
O ministro já vem se preparando para este momento há algum tempo. No seu gabinete, cinco assessores ficaram responsáveis pela pesquisa de precedentes para auxiliar o ministro quando ele assumisse a coordenadoria do impeachment. Basicamente os assessores estudaram o rito do impeachment de Fernando Collor em 1992. 
Após a fase de admissibilidade que culminou no afastamento da presidente, o processo de impeachment passa para a segunda fase em que ocorre a instrução processual. 
Nesta fase haverá coleta de provas e depoimento de testemunhas para embasar a decisão de pronúncia. Se por maioria simples os senadores decidirem que a denúncia é procedente, haverá o julgamento final do processo. 
A primeira tarefa de Lewandowski será assinar um termo de posse, depois nomear o escrivão que precisa ser membro do senado e em seguida deve citar a presidente Dilma para apresentar uma nova defesa, com coleta de provas e depoimento de testemunhas.
Lewandowski explicou que vai analisar recursos e questionamentos feitos na comissão especial do Senado. O ministro será como uma “instância recursal”, acima do presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
“Eu funciono nessa segunda parte como uma instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição. Eu fico aqui [do STF] e estarei no Senado quando necessário”, afirmou Lewandowski em conversa com jornalistas na tarde de hoje.
O ministro garantiu que a sua atuação no processo de impeachment não irá comprometer a pauta do Supremo. “Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá os trabalhos”.
A 3ª fase irá funcionar como uma espécie de júri em que os senadores serão os jurados para responder aos quesitos da acusação.

Ricardo Lewandowski

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JOTA

Lewandowski afirma que não terá “nenhum protagonismo” no comando do processo

Após afastamento de Dilma, Lewandowski irá coordenar o processo de impeachment

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