STF

Sessão do STF – 31/08/2017

Acompanhe a sessão desta quinta-feira

Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (31), em sessão plenária, ação (ADI 4439) que trata sobre ensino religioso em escolas públicas. Até o momento, apenas o ministro relator Luís Roberto Barroso votou. Para ele, o ensino tem de respeitar três premissas: matrícula efetivamente facultativa, não pode ter vinculação com religiões específicas e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.