Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou para mais uma sessão plenária nesta quinta (18), após o julgamento de ontem (17) em que foi determinado uma mudança na Jurisprudência acerca da execução penal provisória, com condenados devendo ser presos após segunda instância.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-sessao-plenaria-do-stf" target="_blank">STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância </a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-stf-julga-se-receita-pode-ter-acesso-a-informacoes-bancarias-sem-ordem-judicial" target="_blank">STF – Sessão extraordinária 17/02</a>
Na sessão, os ministros continuaram o julgamento sobre se a Receita Federal pode ou não acessar informações bancárias sem decisão judicial prévia. O julgamento foi iniciado ontem de manhã, em sessão extraordinária, com sustentações orais a favor e contra a constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar 105/2001.
Veja como foi a sessão com comentários e análises do JOTA:
[oa_livecom_event id='98']

1280px-Supremo_Tribunal_Federal_building_in_Brasilia_-_DSC00286

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Veja como foi a sessão que discutiu se a Receita pode ou não acessar informações bancárias sem decisão judicial prévia

Sessão STF &#8211; 18/02

Sessão STF - 18/02

Supremo volta a decidir assunto após sessão extraordinária de ontem