Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (10), em sessão plenária. 
 
A pauta da sessão conta com temas tributários.
<a href="https://www.jota.info/o-mes-tributario-no-stf" target="_blank">+JOTA: Opinião - O mês tributário no STF</a>
O primeiro item é o Recurso Extraordinário (RE) 601720, com repercussão geral e relatoria do ministro Edson Fachin. A discussão é para saber se o detentor de posse pode figurar no polo passivo da obrigação tributária do IPTU, cujo titular do domínio do imóvel é a União.
[embed]https://www.youtube.com/watch?v=7rcyIFhwcks[/embed]
Acompanhe os julgamentos com comentários e análises
[oa_livecom_event id='198' ]

bancoImagemFotoAudiencia_AP_328163

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Sessão do STF - 10/11

Na pauta: temas tributários