Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os julgamentos desta quarta-feira (09), em sessão plenária, com a ADI 5135, tendo como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que trata sobre protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Além disso, está na pauta, novamente, a Extradição (EXT) 1362, que envolve o argentino Salvador Siciliano. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista da ministra e presidente da Corte Cármen Lúcia.
Os ministros também podem julgar o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral e relatoria do ministro Luiz Fux, para saber se é lícita a contratação de mão-de-obra terceirizada para prestação de serviços relacionados com a atividade-fim da empresa tomadora de serviços.
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Sessão do STF - 09/11

Saiba como foi a sessão plenária