Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar em sessão plenária, nesta quarta (30/03), após o breve recesso da semana passada.
O primeiro julgamento foi do RE 598.572/SP, com repercussão geral, que tratou sobre a constitucionalidade da contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários a ser paga por instituições financeiras.
O Banco Dibens S.A. apontava violação à isonomia. Os ministros decidiram pela constitucionalidade da contribuição.
Além disso, também foi julgado o RE 841.526/RS, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, no qual a maioria da Corte decidiu que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de detentos dentro de estabelecimento penitenciário.
Veja como foi a sessão com comentários e análises do JOTA:
[oa_livecom_event id='116']

stf-sigilo-bancario-sessao-extraordinaria

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Supremo voltou a julgar em sessão plenária após breve recesso da semana passada

Sessão do STF – 30/03

Supremo voltou a julgar em sessão plenária após breve recesso da semana passada