Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de julgar, novamente, nesta quinta (07/04), o mandado de segurança (MS) 22972, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que envolve o tema do semi-presidencialismo como sistema de governo no país.
O tema estava na pauta, assim como os embargos de declaração nos embargos de declaração na Ação Penal 565, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, que envolve o senador Ivo Cassol (PP-RO).
Entretanto, houve o primeiro embate no pleno do Supremo sobre o Novo CPC. O tema era com relação à sustentação oral em agravo regimental.
Veja como foi a sessão:
[oa_livecom_event id='120']

stf-sigilo-bancario-sessao-extraordinaria

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Pela primeira vez, pleno do Supremo discutiu sobre Novo CPC

Sessão do STF – 07/04

Pela primeira vez, pleno do Supremo discutiu sobre Novo CPC