Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, em sessão plenária, nesta quinta-feira (29). 
 
O primeiro tema presente na <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=326268" target="_blank">pauta</a> é a ADPF 190, com relator ministro Edson Fachin, sobre base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 
A pauta também apresenta o RE 330.817/RJ, com relatoria do ministro Dias Toffoli e o RE 595.676/RJ, Marco Aurélio, sobre, respectivamente, a imunidade tributária dos livros eletrônicos gravados em CD-ROM e de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.
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Sessão do STF - 29/09

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