Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar em sessão plenária nesta quarta-feira (21). 
 
Abrindo a pauta, há o Recurso Extraordinário 898.060/SC, com relatoria do ministro Luiz Fux, com repercussão geral, que trata sobre a prevalência ou não da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica.
Em seguida, a ADI 3.792/RN, com relatoria do ministro Dias Toffoli, trata sobre lei do Estado do Rio Grande do Norte (RN) que impôs à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte a manutenção de um plantão, no escritório de prática jurídica, dos casos de prisão em flagrante.
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Supremo Tribunal Federal

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Sessão do STF - 21/09

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