Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (08), em sessão plenária após o feriado de 7 de setembro.
Na pauta, o MS 34.327/DF, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, em que Eduardo Cunha pede a suspensão do processo de cassação do seu mandato. 
 
Além disso, para prosseguimento da votação, figuram as ADC 43 e 44/DF, sobre a possibilidade de prisão decorrente de sentença condenatória, independentemente do respectivo trânsito em julgado. O Ministro Marco Aurélio já proferiu voto pela constitucionalidade do artigo 283 do CPP.
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Sessão do STF - 08/09

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