Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na sessão plenária desta quinta-feira (01), o tema da execução provisória da pena.
A sessão inicia com as ADCs 43 e 44/DF, ambas relatadas pelo ministro Marco Aurélio, sobre a possibilidade de prisão decorrente de sentença condenatória, independentemente do respectivo trânsito em julgado. Saiba o que mais está na <a href="https://www.jota.info/panorama-stf-31-de-agosto-e-1o-de-setembro" target="_blank">pauta</a>. 
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Sessão do STF - 01/09

Na pauta: execução provisória da pena