Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta (06/04) os embargos de declaração nos embargos de declaração na Ação Penal 565, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Trata-se de embargos de declaração opostos contra os primeiros embargos declaratórios, buscando a apreciação de questões que não teriam sido conhecidas no julgamento dos primeiros. Cármen Lúcia votou pelo não conhecimento, mas houve pedido de vista pelo ministro Dias Toffoli.
Estava na <a href="http://bit.ly/207Octi" target="_blank">pauta</a> para julgamento o mandado de segurança (MS) 22972, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que envolve o tema do semi-presidencialismo como sistema de governo no país. Entretanto, os ministros não começaram a julgar o tema e se dedicaram a julgar em listas.

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JOTA

Supremo não tratou sobre emenda constitucional que institui parlamentarismo no país

Sessão do STF - 06/04

Supremo não tratou sobre emenda constitucional que institui parlamentarismo no país