Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na sessão plenária desta quarta-feira (24), temas eleitorais. 
A pauta inicia com a ADI 5.423/DF, relatada pelo Ministro Dias Toffoli, e a ADI 5.487/DF, relatada pela Ministra Rosa Weber, sobre a constitucionalidade do critério de repartição do tempo de antena. 
Ainda sobre eleições, as ADI 5.488/DF e 5.491/DF, ambas do Ministro Toffoli, tratam da obrigatoriedade de participação, em debate eleitoral, de candidatos de partidos políticos com representação superior a nove deputados e da distribuição do tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
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Sessão do STF - 24/08

Supremo julga temas eleitorais