Do Supremo

STF

Veja como foi a sessão do Supremo Tribunal Federal

Prioridade foi para processos com pedido de vista

Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29/10) priorizou processos com pedido de vista, conforme desejo do presidente Ricardo Lewandowski.

Relacionado aos precatórios, o primeiro julgamento da sessão foi o RE 579.431/RS. Apesar de já formada maioria de seis votos, o pedido de vista do ministro Dias Toffoli postergou a aprovação, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, da tese com repercussão geral reconhecida de que, na liquidação de precatórios “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a data da requisição relativa a pagamento de débito de pequeno valor”.

A decisão a ser tomada vai repercutir em mais de 22 mil processos sobrestados em todo o país.

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