Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a sua primeira sessão plenária desde a posse da ministra Cármen Lúcia como a nova presidente da Corte. 
 
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/pauta-da-presidente-carmen-lucia" target="_blank">A Pauta da presidente Cármen Lúcia</a> <a href="https://www.jota.info/pauta-da-presidente-carmen-lucia"> 
 
</a>Na pauta, a primeira ação (ADI 1625) é para saber se o presidente da República pode denunciar tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional. O assunto envolve a convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Teori Zavascki.
O segundo tema é o RE 658312, com relatoria do ministro Dias Toffoli, sobre descanso obrigatório de no mínimo 15 minutos, para as mulheres, antes do início da prorrogação do horário normal. 

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Sessão do STF - 14/09

A primeira sessão da presidente Cármen Lúcia