<p>Um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subir o tom contra o juiz que autorizou a prisão de policiais legislativos, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reagiu indiretamente e saiu em defesa dos magistrados.</p>
<p>No comando do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (25/10) e sem citar diretamente Renan, a ministra afirmou que não é admissível que, fora dos autos,  qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado.</p>
<p>A ministra afirmou ainda que <span style="font-weight: 400;">a agressão a um juiz reflete em toda categoria. Para Cármen Lúcia, </span><span style="font-weight: 400;"> o poder judiciário forte é uma garantia para o cidadão e  todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por juízes podem ser questionados pelos meios recursais próprios. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Somos humanos, temos erros. Por isso existe esse Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer um poder Judiciário coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e aspirações do povo brasileiro”. “Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Cármen Lúcia lembrou também que todos os juízes brasileiros juraram à Constituição e que o artigo 2º do texto constitucional determina que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Mas queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição”.</span><span style="font-weight: 400;"> </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu. </span></p>
<p>Nesta segunda (24/10),  em entrevista coletiva, o presidente do Senado demonstrou irritação com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou prisão de policiais legislativos acusados de obstruir a Lava Jato para favorecer senadores investigados.</p>
<div>Renan chamou Vallisney de “juizeco” e disse que vai questionar a ação no Supremo Tribunal Federal.</div>
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<div>“É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, completou.  O juiz não quis comentar a declaração.</div>
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<div>Esse é o primeiro embate, ainda que indireto, protagonizado por Cármen desde que assumiu o comando do Supremo.</div>
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Posse Cármen Lúcia

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JOTA

Um dia após Renan Calheiros chamar juiz de "juizeco", ministra cobrou respeito ao Judiciário.

Agressão a um juiz reflete em todos os demais juízes, diz Cármen Lúcia

Um dia após Renan Calheiros chamar juiz de "juizeco", ministra cobrou respeito ao Judiciário.