Felipe Recondo

Pode um advogado que defende um político envolvido num dos maiores esquemas de corrupção ser ministro do Tribunal Superior Eleitoral? De alguma forma o cliente e o processo contaminam o advogado? Pode ele, à tarde, defender seu cliente perante juízes que, à noite, são seus colegas de TSE?
Esse debate foi travado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os ministros elegeram os nomes de advogados que disputarão a vaga de ministro-substituto do TSE. O sujeito da discussão era o advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
Responsável pela defesa do governador do Acre, Tião Viana (PT), investigado na Operação Lava Jato, Aristides Junqueira foi indicado pelo TSE para integrar a lista tríplice.
Tião Viana é investigado em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). E dois dos ministros do STJ integram também o TSE.
O ministro Marco Aurélio defendeu, inicialmente, o adiamento da votação. “Por que eu queria adiar? Porque me chegou a notícia de que  ele é advogado de um  dos envolvidos em inquérito na Operação Lava Jato”, afirmou o ministro.
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Para ele, a indicação de advogado nessas circunstâncias seria incompatível com o exercício do mandato no TSE. “Eu apreciaria a conveniência de indicar ou não. Afinal, o leque é muito grande de pessoas que podem ser indicadas ao TSE. Não estamos numa escassez de nome”, acrescentou.
Vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes retrucou, contestando que não se pode confundir advogado com seu cliente. Foi justamente Gilmar Mendes quem propôs a indicação de Junqueira.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o problema não seria a eventual contaminação do advogado pelo cliente, mas a imagem que poderia passar para a sociedade.
“Estou apenas dizendo que acho isso perfeitamente razoável dentro de uma sociedade na qual instituições democráticas vivem dentro da credibilidade”, disse a ministra.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, insistiu na votação e nos nomes indicados. Ele argumentou que o mandato do atual ministro substituto, Admar Gonzaga, termina na próxima semana e que o mais prudente seria promover de imediato a eleição. E acrescentou que, quem quisesse, votasse contra os nomes sugeridos.
A lista proposta traz os nomes de Admar Gonzaga (candidato à recondução), Sérgio Silveira Banhos e Aristides Junqueira. Gonzaga e Banhos receberam os votos de todos os ministros. Aristides Junqueira teve 9 dos 11 votos.
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Composição
Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes, rebateu os colegas, mas sugeriu mudanças na forma de indicação dos integrantes do TSE.
“Até aqui eu nunca tinha visto nenhum questionamento a propósito desse tipo de temática”, afirmou. “A mim me preocupa é esse tipo de tese, dizer que o sujeito é advogado de A ou de B e por isso, então, não pode atuar”, acrescentou.
“Veja, eu tenho posição até contrária. Nós temos que rever o modelo de indicação de advogados para a Justiça Eleitoral. Há problemas notórios e eles aparecem aqui, aparecem nos estados. Há muitos comentários”, prosseguiu.
Mantida a praxe das indicações para o TSE, o ministro Admar Gonzaga será reconduzido para mais dois anos de mandato. E na próxima lista de candidatos a ministro substituto, o STF repetirá os nomes de Sérgio Silveira Banhos e de Aristides Junqueira.
Com isso, os dois terão papel proeminente na justiça eleitoral em 2018, sendo um responsável por relatar os processos relativos a propaganda da campanha.

Plenário

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JOTA

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