Felipe Recondo

Felipe Seligman

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram que o Judiciário pode determinar a governos a realização de obras de reforma e melhoria de presídios, como forma de preservar a integridade dos detentos.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/judiciario-pode-mandar-governo-reformar-presidio-decide-stf">Judiciário pode mandar governo reformar presídio, decide STF</a>
O julgamento da descriminalização do uso de drogas, que estava na pauta desta quinta-feira foi adiado para a sessão de quarta-feira da próxima semana (19/08). O caso é tratado em um Recurso Extraordinário com repercussão geral, o que significa que a decisão valerá para todos os casos de porte de drogas para consumo próprio. 
<a href="https://www.jota.info/presidios-ou-drogas-o-que-o-stf-julgara">+JOTA: Presídios e drogas na pauta do STF</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" title="Saiba qual a tendência do STF sobre a descriminalização" href="https://www.jota.info/qual-sera-o-caminho-do-stf-no-julgamento-da-descriminalizacao-das-drogas" target="_blank">Saiba qual a tendência do STF sobre a descriminalização</a>
Também estava na pauta uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra artigo do Código Penal Militar que trata a "pederastia e outros atos libidinosos" como crimes.
Leia abaixo a cobertura dos bastidores e comentários do JOTA:
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JOTA

Por unanimidade, ministros decidem que Judiciário pode determinar ao governo reforma de presídios

Veja como foi a sessão plenária do STF de 13 de agosto

Por unanimidade, ministros decidem que Judiciário pode determinar ao governo reforma de presídios