Felipe Recondo

Relator das contas de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (04/08) que o resultado do julgamento poderia ser distinto se os ministros conhecessem as suspeitas levantadas nos últimos meses, inclusive na operação Lava Jato. Conduzida por uma força-tarefa do Ministério Público, a investigação apura desvio de recursos da Petrobras e outras estatais para campanhas eleitorais e propina a autoridades do governo.
“Vocês já ouviram falar em uma tal de Focal. Essa empresa é de pouca capacidade operacional e assumiu a responsabilidade de distribuir palanques em todo o Brasil [para a campanha da presidente Dilma Rousseff].  Quando todos dizem não faz sentido isso sequer, como objeto de atividade, porque cada palanque é montado em cada canto e é de responsabilidade local”, disse.
A Focal, empresa de São Bernardo do Campo (SP), recebeu mais de R$ 23 milhões na campanha presidencial do PT para fornecer  material gráfico e montar palanques. O que o ministro argumenta é que a montagem dos palanques é feita regionalmente e fica a cargo de cada candidato a governador, por exemplo.
"Se nós soubéssemos o que sabemos hoje, para ficar no pagode do Lupicínio Rodrigues, a gente talvez tivesse outros vetores nessa matéria", disse. 
O ministro acrescentou que é preciso investigar o possível elo das irregularidades investigadas na Lava Jato e a campanha presidencial do ano passado. 
"Tem depoimentos nesse sentido, mas isso vai ter que ser devidamente investigado". Delatores da Lava Jato já disseram que doaram recursos de origem do esquema de corrupção para a campanha petista de 2010, quando Dilma foi eleita para suceder Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Entretanto, o ministro não quis dizer se há elementos para cassação da presidente.
“Não estou falando sobre isso. Quer dizer, nem sim nem não. Vamos aguardar a decisão”, disse. “Nem estou falando que esse foi um problema dessa campanha apenas, da campanha da presidente Dilma.  Estou falando dos problemas que nós temos. Quando a gente discute muito o financiamento, não discute os métodos de gestão das campanhas.”
A falta de estrutura investigatória do TSE, argumentou o ministro, é uma das razões para o tribunal aprovar contas de campanha e depois se deparar com suspeitas de irregularidades.
“Portanto a gente, no eleitoral, fica como São Jorge no prostíbulo”, disse. “Aquela figura impoluta, impassível, imagem de São Jorge, num lupanar”, acrescentou. “Quer dizer, a empresa São Bernardo prestou serviços de palanques em todo o Brasil. É uma venda de notas. E aí vão aparecendo gráficas que não têm gráfica, que não têm impressora. E assim por diante.”
Doações
Autor do pedido de vista do processo que contesta o financiamento empresarial de campanhas, Mendes afirmou ser necessário também avaliar os gastos de campanha.
“A gente tem que olhar como se gasta e aí tem todos os problemas. O excesso de gastos com TV, o chamado horário gratuito que nunca é gratuito, custa muito. Mas, a gente vai descobrindo também (...) distorções como empresas que não existem. A gente tem descoberto que existem empresas aparelhadas para tirar dinheiro da campanha”, disse Mendes antes de começar a sessão da Segunda Turma do STF.

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JOTA

Se TSE conhecesse esquema apurado na Lava Jato, contas de Dilma Rousseff poderiam ter sido rejeitadas

"A gente fica como São Jorge no prostíbulo" ao julgar campanhas, diz Gilmar Mendes

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