Luiz Orlando Carneiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de outubro o julgamento do pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, condenado e preso na Lava Jato.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin rejeitou, em abril, o habeas corpus 142067 sob a justificativa de que pedidos de liberdade de Cunha ainda aguardavam análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça, o que poderia configurar dupla supressão de instância. A defesa do ex-deputado recorreu, o que depende de análise da Segunda Turma.
Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016. Em agosto, com dificuldades para avançar com a negociação de sua delação premiada, o ex-presidente da Câmara abriu uma ofensiva contra Fachin. Ele chegou a escrever uma carta, de dentro da prisão, acusando o  ministro de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar executivos da JBS.
Cunha relata que Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, pediram ajuda para aprovar o nome de Fachin para o STF, em 2015, e que disseram manter "relação de amizade" com o então candidato. O ministro nega qualquer relação com os empresários da J&amp;F que, atualmente, estão presos por omissões em suas delações premiadas.
"Quando Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação [de] Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional de que a sociedade necessitava.
Cunha afirma que o ministro age "como uma criança que perde e leva a sua bola para casa, acabando com o jogo".
Fachin tem informado por meio de sua assessoria que não contou "com o auxílio de qualquer empresa ou grupo em seu processo de indicação" e que "qualquer insinuação neste sentido é inaceitável".
Em entrevista à revista Época neste fim de semana, Cunha reforçou ataques ao ministros e voltou a reclamar de obstrução de Fachin em seu habeas corpus.
Cunha reabriu as negociações para uma delação premiada com a nova chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, mas também acredita que há chances de deixar a prisão com decisão da Segunda Turma, assim como ocorreu com o ex-ministro José Dirceu.
Na próxima semana, ele será interrogado na Justiça Federal do DF, onde responde por fraudes  no FI-FGTS.
Em março, o juiz Sergio Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 
Para o magistrado, o ex-deputado usou do poder e influência inerentes ao cargo de deputado para enriquecer ilicitamente.
Cunha foi considerado culpado por ter recebido US$ 1,5 milhão – mais de R$ 4,5 milhões - obtidos depois que a Petrobras fechou um contrato para exploração de Petróleo no Benin, na África.
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