Márcio Falcão

Gustavo Gantois

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira (19/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete áudios recuperados pelo Instituto Nacional de Criminalista do gravador entregue pelo empresário Joesley Batista.
Os advogados pedem que o material seja liberado com urgência e antes do dia 1 de agosto, uma vez que a votação sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente está marcada para o dia 2 de agosto no plenário da Câmara dos Deputados.
O argumento é de que o material é essencial para garantir a ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara. Como o STF está em recesso, os advogados pedem que a questão seja resolvida pela presidente do STF, Cármen Lúcia, responsável pelo plantão.
O gravador enviado por Joesley contém conversa gravada com Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, e sem constar na agenda.  O encontro noturno foi apontado pela Procuradoria Geral da República na denúncia de corrupção passiva contra o presidente oferecida pelo STF. Inicialmente, Temer usou como estratégia de defesa desqualificar a gravação entregue pelo empresário, sustentando que foi adulterada.
Laudos apresentados  pela PF apontam que não há indícios de edição no áudio e que foram identificadas 294 descontinuidades, que são variações no sinal de áudio provocadas por questões técnicas, e não por fraudes ou um tipo de gravação forjado.
A PF afirma que não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação tenha sido adulterada por meio de inserção artificial de ruídos ou amostras saturadas e que a troca no nome do arquivo de gravação não pode ser considerada indício de edição.
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O RITO 
Em agosto, quando voltarem do recesso, os deputados vão decidir se autorizam o STF a processar a denúncia de Temer.  A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgou o procedimento de leitura e votação da denúncia contra Michel Temer. A sessão terá início às 9h do dia 2 de agosto assim que 51 deputados marquem presença na Casa. A Ordem do Dia será iniciada apenas com quórum de 52 parlamentares em plenário.
A partir daí, o relator do parecer aprovado na CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) terá 25 minutos para falar e logo em seguida, o mesmo tempo será dado à defesa de Temer. Os demais oradores poderão discursar por cinco minutos, alternando-se entre os contrários e favoráveis ao parecer. Assim que quatro deles falarem, já poderá ser apresentado requerimento de encerramento da discussão, mas ele só poderá ser votado quando 257 deputados registrarem presença porque o quorum de aprovação para este tipo de requerimento é maioria simples (50% mais um dentre 257 votantes).
Quando o quórum chegar a 342 deputados em plenário, nova fase de discussão terá início, com dois oradores de cada lado tendo cinco minutos para falar. Encerrada a discussão, os líderes partidários terão mais um minuto para orientar o voto de suas bancadas. Iniciada a votação, os deputados serão chamados a votar por ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Finalizada a primeira rodada, haverá uma nova chamada dos ausentes.

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JOTA

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