Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal passará a julgar no plenário virtual agravos regimentais e embargos de declaração incluídas em lista de julgamento. Hoje, esses processos são julgados em lista no pleno e nas turmas.
Não serão julgados no plenário virtual processos em que os advogados possam fazer sustentação oral. O que o Supremo busca, com isso, é acelerar os julgamentos desses casos.
De acordo com dados da Corte, 6.928 processos foram julgados no plenário neste ano. Desses 6.473 foram julgados expressamente, em lista, sem sustentação oral e sem mais aprofundadas discussões.
Pelo procedimento proposto pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e aprovado em sessão administrativa nesta quarta-feira, os gabinetes dos ministros liberarão as listas de processos para o julgamento no plenário virtual. Os dados serão publicados na internet. Os ministros terão cinco dias para votar.
Não há ainda informação sobre quando esta alteração será efetivada.

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Alteração foi aprovada em sessão administrativa

STF transfere para plenário virtual julgamentos de agravos e embargos de declaração

Alteração foi aprovada em sessão administrativa