Márcio Falcão

O Supremo Tribunal Federal reduziu pela metade o valor da fiança decretada a Job Ribeiro Brandão, que trabalhou como assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e teve suas digitais identificadas no "bunker" do ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar, onde a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões.
O novo valor decretado pelo ministro Edson Fachin é de 50 salários mínimos, R$ 46.850. Brandão terá 48 horas para fazer o depósito ou corre risco de perder a prisão domiciliar.
Fachin atendeu parecer da Procuradoria Geral da República, após o ex-assessor parlamentar argumentar que não tinha dinheiro para pagar os 100 salários mínimos da fiança inicial.
A Procuradoria quer investigar o patrimônio de Brandão. "Analisando-se suas declarações de imposto de renda, o resultado da pesquisa patrimonial feita pela PGR e o valor líquido de R$ 14.334,28 de seu salário sugerem que a situação de alguém, servidor público há 28  anos, remunerado ao longo desse período pelo equivalente há mais de R$ 14 mil, sem filhos ou dependentes, seria de patrimônio acumulado superior ao pouco R$ 20 mil que ele declara. O senso comum e o exercício das máximas de experiência sugerem a probabilidade de que Job Ribeiro Brandão oculte patrimônio pessoal dos órgãos oficiais."
Procuradores chegaram a ligar para policiais que participaram dos mandados de busca e apreensão ligados ao dinheiro no apartamento em salvador, considerada a maior da história da PF, para saber de sinais de riqueza de Brandão, mas foi indicado que em relação ao assessor tratava-se de local simples em que cada membro da família ocupa um pavimento.  Na última declaração de ajuste anual de imposto de renda, ele declarou patrimônio de R$ 31.100,59 no final de 2016.
"A mera alegação de falta de condições de pagar a fiança não poderia, sob pena de completo esvaziamento prático do instituto da fiança, por si só levar à dispensa dela. Todavia, esta não parece ser, pelo menos até o momento, a hipótese dos 
autos", diz a PGR.
Além do pagamento da fiança, Brandão não poderá usar telefone ou internet ou manter contato com outros investigados e também deverá ficar sob monitoramento eletrônico em casa.

FACS

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JOTA

Novo valor é de R$ 46,8 mi. PGR quer apurar situação financeira de Job Brandão

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