Márcio Falcão

O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta quinta-feira (2) a transferência do ministro Edson Fachin para integrar a 2ª Turma da Corte, colegiado responsável por julgar casos da Operação Lava Jato.
Com a publicação da movimentação no Diário Eletrônico da Justiça de hoje, o STF abre caminho para que seja sorteado o novo relator da Lava Jato em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Conforme técnicos do Supremo, o sorteio será eletrônico e as chances de cada ministro ser sorteado é de aproximadamente 20%, variando apenas as casas decimais desse percentual. Não há, portanto, chances de o algoritmo do sistema direcionar o sorteio, conforme os assessores do Supremo.
Fachin costurou sua troca de turma na última semana. No fim de 2016, o ministro tinha sido eleito para presidir a 1ª Turma. O ministro justificou que prestava uma homenagem ao trabalho de Teori. Ele chegou a telefonar aos colegas para tratar da questão.
Para que a mudança fosse efetivada, a presidente do STF Cármen Lúcia consultou os demais ministros da 1ª Turma,. que são mais antigos e teriam preferência para a troca. 
"Consultados os demais Ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do Ministro Edson Fachin, nos termos dos arts. 13, inc. X, e 19 do RISTF”, escreveu Cármen Lúcia.
Também podem herdar a relatoria os ministro Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi e Dias Toffoli.
A ida de Fachin para o colegiado também afasta da maioria dos casos da Lava Jato o futuro ministro que será indicado pelo presidente Michel Temer para suceder Teori no STF. Isso porque o colegiado vai concentrar a maioria dos inquéritos sobre o esquema de corrupção da Petrobras.
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JOTA

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