A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal denegou, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Fernando Baiano, preso na Operação Lava Jato.
Em sua sustentação oral, o advogado Nélio Machado afirmou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos na Justiça Federal, age como inquisidor. E reafirmou que as prisões preventivas servem para forçar acordos de delação premiada.
Votaram pela denegação os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes repetiu as críticas ao governo e ao PT.
"Isto dá ideia da má qualidade da gente que compõe o governo. A gente diz que o problema do PT é que roubaram demais, como se fosse normal essa prática. Precisamos realmente entender esse fenômeno para impedir que ele não se repita", afirmou.
O ministro Celso de Mello disse esperar que não se repita a frase pronunciada por Carlos Lacerda, governador da Guanabara, de que "somos um povo honrado governador por ladrões".
“Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante: o de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, afirmou.

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JOTA

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