Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (30/5) que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA).
Os ministros analisaram uma suspensão de liminar pedida pelo governo do Pará contra decisão do TRF1 que havia paralisado a operação do projeto de mineração Onça Puma, da Vale, até a adoção de um plano de gestão e medidas compensatórias, cumulado com o pagamento de indenização, na ausência dessas medidas, no valor de R$ 1 milhão por mês por aldeia afetada
Em 2015, o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu parcial provimento ao pedido de suspensão de liminar, autorizando a continuidade das atividades da mina e determinando a realização de medidas compensatórias no prazo de 120 dias. O Pará alegava prejuízos econômicos em decorrência da suspensão da operação da mineradora.
No julgamento, os ministros entenderam que não era possível analisar o mérito do caso e que as instâncias originárias deveriam tratar o caso. Na sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso, que havia pedido vista, afirmou que são plausíveis alegações de dano à comunidade indígena, como contaminação da água do rio e aumento anormal de caso de má formação de recém nascido.
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Após o julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, se reuniu com índios da etnia Xikrin, do Pará, para explicar a decisão. A ministra recebeu um cocar, mas não colocou. Ela perguntou se branco poderia usar a peça. Na sequência, um índio se aproximou e colocou no pescoço de Cármen Lúcia um colar de proteção.  A ministra explicou que o presente ficará exposto na galeria da Presidência.

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JOTA

Após julgamento, Cármen Lúcia recebeu cocar indígena e perguntou: branco pode usar isso?

STF manda TRF analisar suspensão de projeto de mineração

Após julgamento, Cármen Lúcia recebeu cocar indígena e perguntou: branco pode usar isso?