Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre o direito ao aproveitamento de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus. 
Os ministros vão analisar o caso no próximo dia 25 de maio. 
A ação ganhou repercussão geral e é relevante uma vez que a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu uma cláusula de exceção à orientação geral firmada pelo STF quanto à não-cumulatividade do IPI.
O julgamento foi adiado porque dois advogados que fariam sustentação oral não puderam comparecer à sessão. A relatora é a ministra Rosa Weber.
&nbsp;

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Plenário vai analisar o caso no dia 25 de maio

STF adia julgamento sobre creditamento de IPI na Zona Franca de Manaus

Plenário vai analisar o caso no dia 25 de maio