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Recém-eleito para o Senado com 4,6 milhões de votos, Romário (PSB-RJ) escapou, mais uma vez, de virar réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma rejeitou, na sessão desta terça-feira (28/10), queixa-crime por injúria apresentada por José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, presidente e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, que foram chamados pelo parlamentar – na sua página na internet – de “ladrões” e integrantes de “um bando de vagabundos”.
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O ministro que relatou o processo, Teori Zavascki, reafirmou jurisprudência do STF no sentido de que a cláusula da inviolabilidade do mandato parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, inclui também opiniões emitidas em redes sociais, sobretudo no caso em questão, no qual a página é assinada por “Romário deputado”. Mesmo que tais opiniões sejam grosseiras ou injuriosas.

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JOTA

Senador eleito, Romário (PSB-RJ) escapa de ação no STF

Romário escapa de ação no STF

Senador eleito, Romário (PSB-RJ) escapa de ação no STF