Redação JOTA

Quatro dias após a <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1857103-obra-de-alexandre-de-moraes-tem-trechos-copiados-de-livro-espanhol.shtml" target="_blank">Folha de S.Paulo publicar reportagem</a>, apontando que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, a <a href="http://reedpesquisa.org/institucional/quem-somos-nos/" target="_blank">Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED)</a>, divulgou uma nota, nesta segunda-feira (13), sobre plágio acadêmico. O texto não cita expressamente Moraes, agora indicado para o Supremo Tribunal Federal. 
"O plágio acadêmico é uma violação ética de enorme gravidade. O uso de ideias e frases de terceiros deve ser indicado com precisão na parte textual de um texto acadêmico. Isso é indispensável para que o leitor possa distinguir o pensamento do autor do texto daquele que venha de outras fonte", critica a REED.
"O plágio é eticamente reprovável em face da autora ou do autor do texto plagiado, por deixar de reconhecer-lhe o trabalho. É também eticamente reprovável em face do leitor, por privar-lhe do direito de saber com precisão a autoria daquilo que lê", acrescenta a organização.
Além de promover eventos e cursos, a REED publica, semestralmente, a Revista de Estudos Empíricos em Direito, material que envolve questões relacionadas à ética, metodologia e epistemologia da pesquisa jurídica.
Leia a íntegra da nota:
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NOTA À COMUNIDADE CIENTÍFICA
A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), associação civil que reúne pesquisadoras e pesquisadores em direito de todo o Brasil, à luz de seu dever estatutário de promover as melhores práticas metodológicas e éticas em pesquisa, diante do debate público recente sobre uso de trechos de decisões judiciais e outros textos não protegidos por direito autoral, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
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<li>A integral observância dos parâmetros éticos na pesquisa e redação científicas é fundamental à qualidade e reputação da academia jurídica brasileira. Alunas e alunos de direito de nosso país aprendem os princípios básicos da ética acadêmica em cursos de graduação e pós-graduação, tendo dever incontornável de cumpri-los.</li>
</ol>
<ol start="2">
<li>O plágio acadêmico é uma violação ética de enorme gravidade. O uso de ideias e frases de terceiros deve ser indicado com precisão na parte textual de um texto acadêmico. Isso é indispensável para que o leitor possa distinguir o pensamento do autor do texto daquele que venha de outras fontes. A entrada bibliográfica pós-textual, na lista de referências, não supre este dever.</li>
</ol>
<ol start="3">
<li>Caso o autor do texto científico se valha da forma textual de expressão da ideia alheia, é imperioso que assim o indique por meio de aspas ou pelo alargamento da margem esquerda, a depender da extensão do trecho citado, nos termos da Norma Brasileira de Referência (NBR) 10.520, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Tal norma é bastante simples, largamente conhecida e facilmente consultável em bibliotecas universitárias de todo país.</li>
</ol>
<ol start="4">
<li>Enquanto violação ética, o plágio acadêmico não se restringe às hipóteses em que também possa ser caracterizado como violação ao direito autoral, quer na esfera cível, quer na criminal. Apropriar-se indevidamente do texto de quaisquer registros administrativos, tais como decisões judiciais ou documentos públicos, configura plágio acadêmico, mesmo quando não constitua violação ao direito autoral. Trata-se, ainda, de má prática metodológica, ao confundir o texto produzido pela pesquisadora ou pesquisador com os textos que são objeto de sua investigação.</li>
</ol>
<ol start="5">
<li>Deve-se reconhecer que a organização do trabalho atualmente vigente na redação acadêmica e na prática do direito vem gerando condições propícias à disseminação do plágio, mas essa realidade não autoriza sua naturalização, que deve ser diuturnamente combatida por todos profissionais sérios.</li>
</ol>
<ol start="6">
<li>O plágio é eticamente reprovável em face da autora ou do autor do texto plagiado, por deixar de reconhecer-lhe o trabalho. É também eticamente reprovável em face do leitor, por privar-lhe do direito de saber com precisão a autoria daquilo que lê. Finalmente, é eticamente reprovável em face de todas as pesquisadoras e pesquisadores em direito do Brasil, pelos prejuízos reputacionais gerados ao campo acadêmico ao qual dedicam seu labor, com integridade e responsabilidade.</li>
</ol>
São Paulo, 13 de fevereiro de 2017
Diretoria Executiva da REED

Mallet of justice!

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JOTA

Nota vem 4 dias após Folha publicar notícia sobre trecho copiado em obra de Alexandre de Moraes

Rede de Pesquisa critica plágio em obras de Direito

Nota vem 4 dias após Folha publicar notícia sobre trecho copiado em obra de Alexandre de Moraes