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Projeto propõe varas especializadas em meio ambiente
O TRF1 julgará, na próxima semana, a criação de varas ambientais e agrárias no Centro-Oeste. A proposta visa agilizar o julgamento de questões do meio ambiente na região do Cerrado.
, JOTA
12/06/2015|18:10
Atualizado em 24/01/2018 às 10:36
Projeto propõe varas especializadas em meio ambiente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará, na próxima semana, a criação de varas ambientais e agrárias no Centro-Oeste. A proposta visa agilizar o julgamento de questões do meio ambiente na região do Cerrado.
Dossiê Cerrado Serrado
O projeto é apoiado pela Universidade de Brasília (UnB), que apresentou um dossiê expondo os perigos decorrentes da destruição do cerrado. Segundo o documento, a devastação do ecossistema é duas vezes maior do que a do território amazônico.
Varas Ambientais no Brasil
Em abril de 2005, foi criada, em Curitiba, a primeira vara ambiental do país. O modelo foi reproduzido nas demais capitais sulistas e em grandes cidades da região amazônica, entre elas, Manaus, Belém e Porto Velho.
Caminho das Pedras
Aprovado pelo TRF1, o projeto vai seguir para o Superior Tribunal Federal (STJ). Uma vez aprovada pelos ministros, a proposta será submetida ao Congresso.
