A prisão de executivos das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato há mais de 120 dias começa a chamar a atenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que a manutenção das prisões neste momento se justificaria pela ordem pública em razão de reiteração de prática criminosa. Porém, ele ressaltou que os presos estão afastados das atividades das empresas.
“Estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente antecipação de execução”, afirmou o ministro durante a sessão da 2ª Turma.
Habeas corpus de ofício
Relator dos processos relativos à Lava Jato, o ministro Teori Zavascki afirmou que a preocupação é "procedente" e “talvez se possa pensar numa hipótese de superar a súmula 691”. A súmula estabelece que o STF não poderia conhecer de habeas corpus contra decisão liminar de tribunal superior.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que seria possível conceder habeas corpus de ofício. “Vamos futuramente examinar”, completou o ministro Teori Zavascki.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro chama atenção para encarceramento prolongado de executivos envolvidos na Lava Jato

Prisões extensivas?

Ministro chama atenção para encarceramento prolongado de executivos envolvidos na Lava Jato