Da Redação JOTA

A Procuradoria Geral da República pediu nesta segunda-feira (6/2) ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) agiram para obstruir a Operação Lava Jato.
As manobras dos políticos para interferir nas investigações foram detalhadas por Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro em acordo de colaboração premiada e que também é alvo do pedido de inquérito. Novo relator da Lava Jato, o ministro Edison Fachin vai analisar o pedido.
Em sua colaboração, Machado explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os peemedebistas, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo e da aprovação de mudanças legislativas.
O caso veio a público há nove meses, quando a PGR chegou a pedir a prisão dos três peemedebistas, o que foi negado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zavascki.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.
Janot argumenta que há "elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa", buscando, por via legislativa, atingir decisão da Suprema Corte sobre cumprimento das penas após a decisão de 2ª instância e enfraquecer o instrumento da colaboração premiada, amplamente empregado na Operação Lava Jato.
Outra forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte. Para Janot, trata-se de atos estatais que visam a sabotar o próprio Estado, na sua vertente de repressão ao crime organizado. "É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018", diz.
Já no Judiciário, eles buscariam cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais.
“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, afirma o PGR.

3-patetas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Peemedebistas foram gravados por Sérgio Machado e suspeita é de tentar obstruir Lava Jato

PGR pede abertura de inquérito contra Sarney, Jucá, Renan

Peemedebistas foram gravados por Sérgio Machado e suspeita é de tentar obstruir Lava Jato