Redação JOTA

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) realizará, de segunda-feira (4/12) a quinta-feira (7/12), o “Congresso Internacional da PGE-RJ”.
Um dos expositores do evento é Márcio Falcão, editor do JOTA, que presidirá a mesa “O Supremo Tribunal Federal brasileiro: Uma análise comparativa”.
Da Alemanha, virá Christian Starck, professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen e ex-juiz do Tribunal Estadual da Baixa Saxônia. Ele fará a conferência de abertura do Congresso sobre “Constitucionalismo, Universalismo e Democracia”.
Outro convidado será Jack Garvey, especialista em Direito Internacional público e privado e professor na University of San Francisco School of Law, que fará a conferência internacional do dia 5/12 sobre “Entidades Públicas e Arbitragem”.
O terceiro convidado internacional do Congresso da PGE-RJ é o holandês Rhee van Remco, professor da Maastricht University, que fará a conferência “O Declínio do Processo Adversarial e o Crescimento da Cooperação no Processo Civil”, no dia 6/12.
Entre os brasileiros, o Congresso Internacional da PGE-RJ terá conferências de Joaquim Falcão, professor titular da FGV Direito-Rio, de Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&amp;F Bovespa, de Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de valores Mobiliários (CVM), de Roberto Sá, secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de José Roberto Afonso, economista especialista em finanças públicas e dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Francisco Rezek, entre outros convidados.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por mensagem contendo nome e número do CPF para o e-mail <a href="mailto:eventospgerj@gmail.com">eventospgerj@gmail.com</a>. O Congresso será realizado no Auditório Machado Guimarães, no 14º andar da sede da PGE-RJ. O endereço é Rua do Carmo, 27, Centro – Rio de Janeiro. 
Veja a programação completa:
SERVIÇO:
04 de dezembro de 2017
11:00 - Cerimônia de Abertura
Conferência de Abertura:
Christian Starck: Constitucionalism, Universalism and Democracy
Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen da Alemanha
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16:00 - O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma Análise Comparativa
Joaquim Falcão
Professor Titular da FGV Direito-Rio
Patricia Perrone Campos Mello
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Emerson Barbosa Maciel
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Márcio Falcão
Editor do STF no site de informações jurídicas JOTA
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05 de dezembro de 2017
11:00 - Conferência Internacional - Entidades Públicas e Arbitragem
Jack Garvey
Professor da University of San Francisco School of Law
Debatedor: Fabiana Morais Braga Machado
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Carlos da Costa e Silva Filho
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
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16:00 - Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma Análise Comparativa
Claudio Pereira Souza Neto
Professor da Universidade Federal Fluminense
Leonardo Mattietto
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Fábio Leite
Professor e Assessor Jurídico da PUC-Rio
Presidente de Mesa: Lucia Léa Guimarães Tavares
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
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06 de dezembro de 2017
11:00 - Conferência Internacional: O declínio do Processo Adversarial e o crescimento da Cooperação no Processo Civil
Remco van Rhee
Professor da Maastricht University, Holanda
Debatedor: Marco Antonio Rodrigues
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Presidente de Mesa: Nicola Tutungi Júnior
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
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16:00 – Mercado e Estado: Crise e Oportunidade
Marcelo Barbosa
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Roberto Teixeira da Costa
Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&amp;F Bovespa
Gustavo Borba
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da CVM
Presidente de Mesa: Henrique Rocha
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
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07 de dezembro de 2017
10:00 - Cenário Global, Cenário Local: Perspectivas para o Rio de Janeiro
Roberto Sá
Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro
Mauro Osório
Economista e Professor da UFRJ
Luiz Fernando Janot
Representante do Rio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federal em Brasília
Presidente de Mesa: Leonardo Espíndola
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
16:00 - Conferências de encerramento: O Brasil visto por si e pelo mundo
Ellen Gracie
Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal
Francisco Rezek
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa: Anderson Schreiber
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

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