Sem citar valores, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, informou aos ministros, nesta quarta-feira (16/8), que havia aprovado a proposta orçamentária de 2018 do tribunal e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento. O valor do orçamento do STJ é de R$ 1,521 bilhão.
No entanto, enquanto Laurita previa que os ministros mais antigos da Corte iriam apenas referendar a sua decisão, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, sugeriu que o valor fosse aprovado com antecedência pelos demais ministros.
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Laurita Vaz explicou que enviou a proposta na semana passada para todos e que encaminhou ao Ministério do Planejamento e ao CNJ para atender ao prazo, que se esgotou no dia 15 de agosto.
Noronha chegou a afirmar que tinha algumas sugestões, mas que como a proposta já foi remetida, "tudo ficou prejudicado".
"No futuro, que chegue antes e não fizéssemos ad referendum. Fiquei estudando, mas se já mandou, vou aprovar”, afirmou.
"Podemos acertar que a principal peça de gestão do tribunal seja mais participativa. É a chance que o colegiado tem de trabalhar colaborando com subsídios para gestão do orçamento", ressaltou.
Ainda assim, por unanimidade, a Corte Especial referendou a proposta orçamentária para 2018.
O Regimento Interno do STJ (artigo 11) prevê que compete à Corte Especial elaborar e encaminhar a proposta orçamentária do Superior Tribunal de Justiça.

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JOTA

Laurita Vaz, presidente do STJ, enviou a proposta ao Executivo e pediu referendo de ministros

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