Márcio Falcão
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (29/8) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofício indicando nova evidência de proximidade do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o empresário Jacob Barata Filho: a entrega de flores que custaram R$ 200,10. O Ministério Público Federal pediu a suspeição e impedimento de Mendes para atuar nos casos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Barata Filho é um dos alvos da operação e um dos presos que foram libertados a partir de habeas corpus do ministro. Procuradores do Rio dizem que a análise de e-mails de Barata Filho, autorizada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no curso da operação Ponto Final, localizou mensagem com a confirmação de pedido de entrega de flores ao ministro e sua mulher no mesmo endereço que consta no aparelho celular do empresário, chamado de magnata do ônibus. O pedido de envio das flores foi realizado em 23 de novembro de 2015.
Na semana passada, Janot apresentou ao STF duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade da relatoria dos habeas corpus 146.666/RJ e 146.813/RJ, que tratam dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Segundo Janot, são vários os vínculos pessoais que impedem Gilmar de exercer com a mínima isenção suas funções no processo.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, enviou ofício nesta segunda-feira (28/8) questionando se o colega Gilmar Mendes tem interesse em se manifestar sobre o pedido de suspeição e impedimento apresentado pela Procuradoria.
Interlocutores da presidente do STF dizem que o caso pode ser levado ao plenário diante do desgaste que vem causando ao tribunal. O debate também seria uma forma de tentar fazer o ministro refletir sobre sua postura mais combativa que tem sido criticada internamente. O STF tradicionalmente não costuma acolher pedidos de impedimento ou suspeição de ministros.
Gilmar só deve se manifestar sobre o caso depois do dia 7 de setembro, na volta de uma missão oficial do Tribunal Superior Eleitoral à Romênia, onde participa de conferência internacional “Apurando as urnas e contando os votos: o uso da tecnologia para aprimorar a transparência dos processos eleitorais”, organizada pela Associação Mundial de Organismos Eleitorais (A-Web) e pela Autoridade Eleitoral Permanente da Romênia.
Nesta terça-feira, ministros do STF evitaram falar publicamente sobre a situação do colega. Marco Aurélio foi o mais incisivo. “Não falo sobre isso, não. Em relação a esse rapaz, não falo”, disparou.
A assessoria do ministro diz que esta situação não está configurada no caso.Mendes afirmou que não há relação íntima no caso. “Não tem suspeição alguma”, afirmou Mendes. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou.