Matheus Teixeira

O plenário do Supremo Tribunal Federal vivenciou um novo mal-estar na sessão desta quarta-feira (8/11) com o ministro Marco Aurélio Mello reclamando de manipulação de quórum.
A discussão ocorreu durante a análise de um recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou inconstitucional emenda à Lei Orgânica de Ribeirão Preto que diminuiu de 27 para 22 o número de vereadores na cidade.
Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou por reformar o acórdão e declarar a constitucionalidade da mudança na quantidade de vereadores na cidade. Toffoli, no entanto, propôs uma modulação da decisão, para que ela passe a valer a partir de 2020 e não implique na alteração da composição do legislativo daquele município.
Todos os ministros votaram por declarar constitucional a emenda à Lei Orgânica municipal, mas o ministro Marco Aurélio defendeu que o efeito da decisão não deve ser modulado. Com isso, o plenário não ficou com os oito votos necessários para determinar a modulação, estabelecendo a partir de quando a decisão teria validade. Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estavam presentes.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, sugeriu suspender o julgamento para aguardar a retomada do quórum, levando o colega a criticar a medida publicamente.
"Já que não trabalho com quórum e compareci ao tribunal para exercer a judicatura de forma plena, voto contra o adiamento, porque o adiamento, a meu ver, vamos dizer com todas as letras, implica manipulação do quórum", disse Marco Aurélio.
A alfinetada ocorre dias após o ministro ter criticado a decisão de Cármen Lúcia de mudar o feriado do Dia do Servidor de 28 de outubro, de um sábado, para 3 de novembro, uma sexta-feira.
Apesar da posição de Marco Aurélio, os ministros decidiram pela constitucionalidade da emenda municipal, mas suspenderam a votação da modulação dos efeitos da decisão para uma data que tenha quórum.

marco aurélio

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