Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Redação JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou um habeas corpus por meio do qual a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos tentava derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito da operação Zelotes.
Santos é suspeito de praticar tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele teria participado de um esquema em que montadoras de veículos patrocinavam a inclusão de benefícios tributários em medidas provisórias.
O lobista ajuizou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e teve seu pedido negado no fim do ano passado. Diante dessa decisão do STJ, Lewandowski avaliou “possibilidade de incidência” da Súmula 691 do Supremo:
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar."
Enquanto o STJ não se pronuncia sobre o mérito do HC, no qual a defesa afirma que Santos não poderia mais interferir na instrução processual já que o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia, o processo foi encaminhado por Lewandowski para a relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Presidente avalia possível incidência da Súmula 691 do STF

Lewandowski mantém preso lobista suspeito na operação Zelotes

Presidente avalia possível incidência da Súmula 691 do STF