Jota

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Reclamação geral
O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande  quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.
Com antecedência
O ministro Luis Roberto Barroso, o primeiro a votar após o relator dos processos, pediu que a pauta seja divulgada com maior antecedência para que os colegas possam se preparar para as sessões.
Motivos
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a pauta, por enquanto, permanecerá extensa. E disse que muitos processos vão para a pauta para evitar que, na falta de quorum, nenhum processo seja julgado.
Desaposentação
O julgamento do Recurso Extraordinário 661.256 volta nas próximas semanas à pauta do STF, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. O processo discute se aposentados que continuam a contribuir com a previdência em novo emprego podem pedir para ter o benefício recalculado.
Porta aberta 1
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro derrubou a censura ao ví­deo do Porta dos Fundos que fazia sátira ao candidato derrotado ao governo do estado Anthony Garotinho.
Porta aberta 2
A liberação do vídeo foi uma vitória do escritório Barroso, Fontelles, Barcellos e Mendonça, que representa a Google, e da Clí­nica de Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que representa a produtora Porta dos Fundos. Atuaram em nome da gigante de buscas online Eduardo Mendonça e Rafael Barroso Fontelles.
Porta aberta 3
No STF, o ministro Dias Toffoli rejeitou o recurso contrário à proibição imposta por uma juíza eleitoral. Mas negou seguimento à reclamação por considerar que o instrumento processual não seria adequado.
Em silêncio
O ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o ex-presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Roberto Jefferson, não pode conceder entrevistas para falar de política. "A pessoa que está presa está com restrição de direitos", afirmou. "Não pode participar da vida política."
Em silêncio 2
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Jefferson afirmou que o escândalo da Petrobras é uma continuação do esquema do mensalão. "Oficie-se ao Juízo delegatório para que advirta o condenado quanto à impossibilidade de realização, nos horários destinados ao cumprimento das tarefas laborais, de atividades estranhas àquelas previamente informadas pelo empregador à Vara de Execuções Penais, notadamente pronunciamentos públicos, sob pena de revogação do benefício", oficiou Barroso depois de ler a entrevista.
Calúnia e Difamação
Às vésperas da disputa em segundo turno do governo de Goiás, a Corte Especial do STJ rejeitou queixa-crime movida pelo candidato Íris Rezende (PMDB) contra Marconi Perillo (PSDB). O atual governador teria afirmado a um jornal local que Rezende seria chefe de quadrilha.
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The Flash
Ao assumir a tribuna em defesa de Marconi Perillo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro - o Kakay - afirmou aos ministros do STJ que assumiu o caso durante um telefonema do governador às 12h de ontem, duas horas antes do julgamento.

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O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande  quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.

Reclamação Geral