Redação JOTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki considerou que os pedidos de instauração de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não têm relação com o esquema da Lava Jato. Com isso, os pedidos feitos pelo Ministério Público deverão ser distribuídos para outro relator no STF. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisar se redistribui ou não os pedidos.
"Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobras, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção", afirmou o ministro.
Aécio Neves e Eduardo Cunha seriam investigados por suspeita de recebimento de propina em esquema supostamente montado em Furnas. Um dos líderes desse esquema, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era Eduardo Cunha. Sobre Aécio Neves, Janot quer investigar a suspeita levantada pelo doleiro Alberto Yousseff, em delação premiada, de que o senador recebia propina entre os anos de 1996 e 2001 por intermédio de sua irmã.
Cunha e Aécio são investigados também em outros inquéritos. Cunha responde a inquéritos no âmbito da Lava Jato. O senador Aécio Neves deverá ser investigado pela suspeita de que dados do Banco Rural foram maquiados. O banco foi investigado por envolvimento no mensalão tucano.
Para lembrar
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<li>Aécio Neves</li>
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Segundo a PGR, o doleiro Alberto Youssef, em aditamento de sua colaboração, homologada pelo STF, apontou que o PSDB possuía influência em uma diretoria de Furnas, juntamente com o Partido Progressista (PP), por meio de José Janene. Ali, seriam feitos pagamentos de valores a empresas contratadas.
O procurador-geral aponta que, durante a Operação Norbert, deflagrada em 2007 no Rio de Janeiro, documentos apreendidos na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller revelaram que diversas pessoas criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o objetivo de manter e ocultar valores no exterior, inclusiva na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa.
A mãe de Aécio Neves, Inês Maria Neves Faria, seria a titular da Fundação Bogart and Taylor.
Delcídio citou em delação premiada que haveria uma fundação no paraíso fiscal de Liechtenstein da qual Aécio Neves seria o beneficiário. Janot sustenta que os valores indevidos teriam sido entregues aos destinatários após processos de ocultação e dissimulação dos valores provenientes de crimes contra a Administração Pública.
Em nota, Neves afirmou considerar “absolutamente natural e necessário” que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar a correção da sua conduta.
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<li>Eduardo Cunha</li>
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Ao todo, Eduardo Cunha responde por quatro inquéritos, uma ação penal e uma denúncia.
Janot pediu a abertura de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados com Furnas.
O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.
A atuação de Cunha, segundo a petição, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás.
“Realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa”, sustentou Janot.
Em auditoria, a Controladoria Geral da União apurou vantagens para a empresa que não eram usualmente verificadas em negociações do mercado privado.
Em nota, Cunha afirmou que o PGR “continua despudoradamente seletivo” com relação ao Presidente da Câmara. “Se o critério fosse, de fato, a citação na delação do Senador Delcídio, ele deveria, em primeiro lugar, ter aberto inquérito para investigar a presidente Dilma, citada pelo senador por práticas de obstrução à justiça”, afirmou.

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JOTA

Pedidos de abertura de inquérito serão decididos por outro ministro

Investigações contra Aécio e Cunha não tem relação com Lava Jato, afirma Teori Zavascki

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